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Exjade (deferasirox) – Condições ou restrições relativas ao fornecimento e utilização - V03AC03

Updated on site: 06-Oct-2017

Nome do medicamentoExjade
Código ATCV03AC03
Substânciadeferasirox
FabricanteNovartis Europharm Limited

A.FABRICANTE RESPONSÁVEL PELA LIBERTAÇÃO DO LOTE

Nome e endereço do fabricante responsável pela libertação do lote

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

D-90429 Nürnberg

Alemanha

B.CONDIÇÕES OU RESTRIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO

Medicamento de receita médica restrita, de utilização reservada a certos meios especializados (ver anexo I: Resumo das Características do Medicamento, secção 4.2.).

C.OUTRAS CONDIÇÕES E REQUISITOS DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO

Relatórios Periódicos de Segurança

Os requisitos para a apresentação de relatórios periódicos de segurança para este medicamento estão estabelecidos na lista Europeia de datas de referência (lista EURD), tal como previsto nos termos do n.º 7 do artigo 107.º-C da Diretiva 2001/83/CE e quaisquer atualizações subsequentes publicadas no portal europeu de medicamentos.

D.CONDIÇÕES OU RESTRIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DO MEDICAMENTO

Plano de Gestão do Risco (PGR)

O Titular da AIM deve efetuar as atividades e as intervenções de farmacovigilância requeridas e detalhadas no PGR apresentado no Módulo 1.8.2. da Autorização de Introdução no Mercado, e quaisquer atualizações subsequentes do PGR acordadas.

Deve ser apresentado um PGR atualizado:

A pedido da Agência Europeia de Medicamentos

Sempre que o sistema de gestão do risco for modificado, especialmente como resultado da receção de nova informação que possa levar a alterações significativas no perfil benefício-risco ou como resultado de ter sido atingido um objetivo importante (farmacovigilância ou minimização do risco).

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Medidas adicionais de minimização do risco

O Titular da Autorização de Introdução no Mercado deve informar a Agência Europeia de Medicamentos e o CHMP dos resultados do programa de vigilância em cada Estado Membro.

Em concordância com os requisitos da legislação, as seguintes reações adversas graves devem ser encaminhadas para as autoridades competentes de forma expedita bem como resumida nos relatórios mencionados acima:

o Aumento das enzimas hepáticas >10xULN o Aumentos acentuados na creatinina

o Resultados da biópsia renal, se disponível o Cataratas

o Perda da audição o Cálculos renais

Antes do lançamento de EXJADE em cada Estado Membro, o Titular da Autorização de Introdução no Mercado deve acordar o conteúdo e o formato do programa educacional, incluindo os meios de comunicação, as modalidades de distribuição e qualquer outro aspeto do programa, com a Autoridade Competente Nacional.

O programa educacional destina-se a informar os profissionais de saúde e o doentes para minimização dos riscos de:

Não-cumprimento da posologia e monitorização biológica

Erros de medicação devidos a mudança entre formulações (comprimidos dispersíveis e comprimidos revestidos por película).

O Titular da Autorização de Introdução no Mercado deve assegurar que, no lançamento, em cada Estado Membro onde EXJADE é comercializado, todos os profissionais de saúde e doentes que se espera que prescrevam, dispensem e utilizem EXJADE recebam os materiais educacionais seguintes para ambas as formulações e sobre todas as indicações:

Material educacional para o médico

Pacote de informação para o doente

Devem ser realizadas distribuições adicionais periódicas após o lançamento, nomeadamente após alterações de segurança substanciais que justifiquem atualização dos materiais educacionais.

O Titular da Autorização de Introdução no Mercado deve utilizar embalagens exteriores e blisters distintos para ambas as formulações (dispersíveis e comprimidos revestidos por película)

O material educacional para o médico deve conter:

O Resumo das Características do Medicamento

Guia para os profissionais de saúde

O Guia dos profissionais de saúde deve conter os seguintes elementos chave:

Descrição das formulações disponíveis de deferasirox o Diferentes regimes posológicos

o Diferentes modos de administração

o Tabela de conversão da dose quando se muda de uma formulação para outra

As doses recomendadas e as regras para início de tratamento

A necessidade de monitorizar a ferritina sérica mensalmente

Que deferasirox aumenta a creatinina sérica em alguns doentes

oA necessidade de monitorizar a creatinina sérica

Em duas ocasiões antes do início do tratamento

Em cada semana durante o primeiro mês de tratamento ou após a modificação da terapêutica

Posteriormente mensalmente

oA necessidade de reduzir a dose em 10 mg/kg se a creatinia sérica aumentar:

Adultos: >33% acima dos valores basais e a depuração da creatinina <LLN (90 ml/min)

Pediatria: quer >ULN ou quando a depuração da creatinina diminui para <LLN em duas vistas consecutivas.

oA necessidade de reduzir o tratamento após a redução da dose se a creatinina sérica aumentar

Adultos e pediatria: permanecer >33% acima dos valores basais ou quando depuração da creatinina <LLN (90 ml/min)

oA necessidade de considerar uma biópsia renal

Quando a creatinina sérica é elevada e se for detetada outra alteração (como proteinúria, sinais de síndrome Fanconi).

A importância de medir a depuração da creatinina

Análise breve dos métodos de análise de medição da depuração da creatinina

Que os aumentos das transaminases séricos podem ocorrer em doentes tratados com EXJADE.

oA importância dos testes da função hepática antes da prescrição, e depois em

intervalos mensais ou mais frequentemente se indicado clinicamente o Não prescrever a doentes com doença hepática grave pré-existente

oA necessidade de interromper o tratamento se for notado um aumento nas enzimas hepáticas persistente e progressivo

A necessidade de exames anuais auditivos e oftalmológicos

A necessidade de uma tabela orientadora salientando as medidas de pré-tratamento da creatinina sérica, proteinúria, enzimas hepáticas, ferritina, tal como:

Antes de iniciar o tratamento

 

Creatinina sérica no Dia - X

Valor 1

Creatinina sérica no Dia - Y

Valor 2

X e Y são os dias (a determinar) quando devem ser realizadas as medidas de pré-tratamento.

Recomendações para o tratamento de síndromes talassémicas não dependentes de transfusão: o Informação de que é proposto apenas um ciclo de tratamento para doentes com

síndromes talassémicas não dependentes de transfusão

o As doses recomendadas e as regras para início do tratamento

o As regras para interrupção do tratamento quando a concentração de ferro no fígado e a ferritina sérica pretendidas são atingidas

o Um aviso para minimizar o risco de excesso de quelação

oUm aviso sobre a necessidade de monitorização estreita da concentração de ferro hepática e ferritina sérica na população pediátrica

oUm aviso de que as consequências de segurança de um tratamento de longo prazo são atualmente desconhecidas na população pediátrica

Antes do lançamento de deferasirox comprimidos revestidos por película, os profissionais de saúde irão receber informação através de carta conforme segue:

Farmacêuticos –uma carta detalhada com explicação sobre a substituição entre as duas formulações

Médicos – uma carta incluindo os seguintes documentos:

oUm guia do médico com informação sobre a substituição entre as duas formulações de modo a abordar o importante risco potencial de erro de medicação de deferasirox

oUm guia para o doente com informação sobre a possibilidade de coexistência das duas formulações no Mercado da UE e as diferenças relativas à sua administração, de

modo a abordar o importante risco potencial de erro de medicação de deferasirox Adicionalmente, os médicos e os farmacêuticos serão informados através de uma carta específica sobre os prazos para retirada de EXJADE comprimidos dispersíveis do mercado na UE. As autoridades de saúde (a nível nacional) também irão avaliar o conteúdo desta carta.

O pacote de informação para o doente deve conter:

Folheto Informativo para o doente

Guia do doente

O Guia destinado ao doente deve conter os seguintes elementos chave:

oInformação da necessidade da monitorização regular e quando deve ser efetuada, da creatinina sérica, da depuração da creatinina, proteinúria, enzimas hepáticas, ferritina

oInformação que a biópsia renal deve ser considerada se ocorrerem anormalidades renais significativas

oDisponibilidade de várias formulações orais e as principais diferenças relacionadas com essas formulações (i.e. diferentes regimes posológicos, diferentes modos de administração nomeadamente com alimentos)

Obrigação de concretizar as medidas de pós-autorização

O Titular da Autorização de Introdução no Mercado deverá completar, dentro dos prazos indicados, as seguintes medidas:

Descrição

Data limite

Estudo de segurança pós-autorização não intervencional: Para avaliar a segurança

Junho de

da exposição prolongada de comprimidos dispersíveis e comprimidos revestidos

por película, o Titular da AIM deve efetuar um estudo observacional de cohort em

 

doentes pediátricos com talassemia não dependente de transfusões com mais de

 

10 anos para quem a desferroxamina é contraindicada ou inadequada, realizado de

 

acordo com um protocolo acordado com o CHMP. O relatório do estudo clínico

 

deve ser submetido em

 

Estudo de segurança pós-autorização não intervencional: Para avaliar a segurança

Junho de

dos comprimidos revestidos por película na população pediátrica (especialmente

quando os comprimidos são esmagados), o Titular da AIM deve realizar um estudo

 

e submeter os resultados de acordo com um protocolo acordado. O relatório do

 

estudo clínico deve ser submetido em

 

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